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Uma dose ou uma vida?

Mais de trinta por cento dos atropelamentos é causado por motoristas alcoolizados

Por Carla Rodrigues

Lugar onde Vitor Gurman foi atropelado site Época São Paulo

Segundo a Organização Mundial da Saúde, o Brasil é o quinto país na estatística envolvendo acidente de trânsito, e trinta por cento envolvendo bebida alcoólica. Ainda segundo as organizações se levarmos em conta as mortes envolvendo esse tipo de conduta os números são ainda mais alarmantes.

Diante destes dados apavorantes, o maior rigor da legislação penal de trânsito surge como primeira resposta para fazer frente ao crescente número de casos envolvendo embriaguez com resultado morte.

Desde a vigoração da Lei Seca, onde prevê que, o condutor que for pego em alguma blitz ou até mesmo no local do acidente não é obrigado a assoprar o bafômetro, com o respaldo de que, ninguém é obrigado a produzir provas contra si mesmo, a pessoa que bebe, dirige e mata, é indiciada por homicídio culposo (sem intenção de matar). Neste caso, se o atropelador for réu primário, pode pegar de dois a quatro anos de prisão. A habilitação pode ser suspensa por um ano. Na prática, segundo a Constituição brasileira, até 4 anos de prisão a pena pode ser convertida em serviços para a comunidade.

Essa questão é muito complexa, pois pessoas que perderam seus entes queridos e amigos ficam indignadas com essa terrível realidade imposta através da lei, por que no Brasil a lei é tão maleável a ponte de voltarem a dirigir. Diferente de nós, temos a Venezuela onde tolerância sobre esse caso é bem menor.

Aqui no Brasil há uma campanha que tenta mobilizar a população a assinarem uma petição que tem como intuito de chegar até o Congresso Nacional, essa mobilização aborda a questão que aflige milhares de brasileiros, a petição se chama “Não foi acidente”. Criada em 2011 por Rafael Baltresca, logo depois que sua irmã Bruna e sua mãe Miriam Baltresca, foram atropeladas e mortas por Marcos Alexandre Martins, 33 anos, onde na ocasião testemunhas afirmaram que ele estava completamente alcoolizado e se recusou a fazer o teste do bafômetro. Rafael precisa de pelo menos mil assinaturas para que seja enviada até ao congresso, segue a baixo algumas das alterações sugeridas pela campanha.

· O exame de sangue (ou bafômetro) não seria mais necessário, pois, com a análise clínica de um médico legista ou de alguém que tenha fé pública já poderia ser aferido a embriaguez. Neste caso, o condutor poderia usar o bafômetro a seu favor, se interessado;

· O crime de trânsito continuaria como homicídio culposo, porém, a pena seria aumentada caso fosse provada a embriaguez do motorista (de 5 a 9 anos de reclusão);

· Mesmo que não houver homicídio a pena seria aumentada quando provado a embriaguez do condutor do veículo.

Outro caso muito conhecido é o do estudante de administração, Vitor Gurman. Ele foi atropelado quando caminhava pela calçada da rua Natingui, na Vila Madalena, zona oeste de São Paulo, em 22 de julho de 2011 por Gabriella Guerreiro Pereira que dirigia o jipe Land Rover. Vitor morreu seis dias depois, aos 24 anos.

Fotos do protesto feito por familiare e amogos de Vitor (Site UOL)